Estes termos regem o uso do site zoraviqueon.com e os serviços prestados, assegurando direitos e deveres para maior transparência e proteção de todas as partes.

17 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao usar o site ou solicitar serviços da Zoraviqueon, você confirma ciência e aceitação integral de todos os termos aqui descritos. Recomenda-se leitura cuidadosa deste documento antes de qualquer utilização.

Definições

Explicamos os principais conceitos para eliminar ambiguidades na leitura dos termos.

• “Serviço” refere-se ao acompanhamento, análise e sugestões descritas neste site para fins informativos, não configurando aconselhamento financeiro.
• “Usuário” abrange pessoas físicas ou jurídicas que navegam ou utilizam qualquer recurso do site zoraviqueon.com.
• “Dados pessoais” são informações que identificam o usuário, como nome, email, telefone e quaisquer outros dados fornecidos.
• “Termos” significa este conjunto de regras e condições aplicáveis ao uso do site e do serviço.

Utilização dos serviços

O uso é destinado a maiores de 18 anos, apenas para propósitos lícitos, respeitando estes termos, a legislação portuguesa e europeia vigente.

Elegibilidade

Ao utilizar o site, o usuário confirma ser maior de 18 anos e possuir capacidade jurídica para aceitação de contratos.

Menores de idade não devem submeter informações pessoais.

Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o nosso portal, o usuário concorda em respeitar conduta ética e uso legal das funcionalidades.

• Fornecer informações corretas e atualizadas em todos os campos obrigatórios.
• Agir de boa-fé na utilização e não prejudicar terceiros ou o funcionamento do site.
• Não partilhar credenciais ou dados sigilosos com terceiros.
• Utilizar apenas canais autorizados para comunicação oficial e dúvidas.

Usos proibidos

Os seguintes atos são estritamente vedados neste portal.

• Praticar qualquer forma de fraude, manipulação de informações ou abuso das funcionalidades disponíveis.
• Utilizar conteúdo do site para promover produtos ou serviços não autorizados.
• Infringir direitos de propriedade intelectual do site ou de terceiros.
• Enviar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem normas éticas.
• Tentar acessar sistemas restritos, dados de outros usuários ou vulnerar a segurança do portal.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo, marca, layout, textos e gráficos pertencem à Zoraviqueon ou aos seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia, salvo previsão legal aplicável.

Conteúdo do usuário

Contribuições e feedback são bem-vindos desde que não violem direitos de terceiros e respeitem as normas éticas.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito detalhadamente na nossa Política de Privacidade, seguindo o RGPD e legislação portuguesa aplicável. Ler política de privacidade

Aviso e Limitação de Responsabilidade

As informações oferecidas destinam-se a fins educativos e informativos, não constituem aconselhamento financeiro individualizado.

Limitações de responsabilidade

Não respondemos por prejuízos financeiros, perdas ou danos decorrentes de decisões baseadas em informações do site.

Indemnização

O usuário concorda em isentar Zoraviqueon de reclamações ou perdas oriundas do uso inadequado do portal ou violação destes termos.

Resolução de litígios

Conflitos devem ser preferencialmente resolvidos de forma amigável, antes de medidas administrativas ou judiciais.

Lei aplicável e foro

Este termo é regido pela legislação de Portugal. Conflitos serão solucionados nos tribunais portugueses competentes.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso por violação destes termos ou uso indevido dos serviços.

Alterações

Alterações destes termos entrarão em vigor ao serem publicadas, sempre comunicadas previamente quando relevante.

Divisibilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas e eficazes.

Acordo integral

Este termo constitui a totalidade do acordo entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Contactos oficiais para dúvidas

Para esclarecimentos sobre estes termos, use os canais abaixo.